SÃO PAULO – O estado de São Paulo já conta com o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT.
Estão envolvidas no plano as secretarias de Gestão Pública, Relações Institucionais, Assistência e Desenvolvimento Social, Emprego e Relações de Trabalho, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Educação, Saúde, Cultura, Ensino Superior e a Secretaria da Justiça. A esta última está vinculada a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, cujo coordenador é Dimitri Sales.
“Com essa iniciativa inédita, resultado do empenho da equipe da Coordenação Estadual em parceria com o Comitê Intersecretarial, estão estruturadas as estratégias prioritárias para a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”, comenta Dimitri Sales.
As metas – No período de um ano e meio o governo estadual pretende capacitar gestores públicos, além da promoção institucional da Lei Estadual n° 10.948/01, que proíbe a discriminação no Estado de São Paulo, e do Decreto Estadual n° 55.588/2010 – que garante o tratamento pelo nome social para travestis e transexuais. Outra meta é o apoio às Paradas do Orgulho LGBT nas cidades do interior, bem como a criação de meios de ampliar a inserção dos LGBT no mercado de trabalho. O governo também promete ampliar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para levantar, apurar e criar estatísticas de crimes homofóbicos no estado de São Paulo.
“Estamos certos que os caminhos trilhados ajudarão a consolidar uma nova sociedade”, afirma Sales. O Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT foi elaborado de acordo com as resoluções da I Conferência Estadual GLBT, realizada em abril de 2008. Após consulta pública, as metas foram aprovadas. Para implantação das diretrizes traçadas, além da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual dos Direitos da População de LGBT vão monitorar o andamento das metas até 2011.
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